Membros ativos
Os Procuradores do Estado, membros ativos da Procuradoria-Geral do Estado, exercerão suas funções nas Unidades da Procuradoria e em outros Poderes e Órgãos Autônomos, para defender o interesse público em âmbito estadual.
Leri Antônio Souza e Silva
- Procuradoria de Controle dos Direitos do Servidor (PCDS)
Luciano Alves de Souza Neto
- Assessor Especial do Gabinete da Procuradoria Geral
Renato Condeli
- Procuradoria Trabalhista (PT)
Graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (1986).
Sávio de Jesus Gonçalves
- Procuradoria Trabalhista (PT) / Procuradoria Geral junto ao IPEM
Seiti Roberto Mori
- Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ)
Antônio José dos Reis Júnior
- Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ)
Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira
- Procuradoria para o Sistema de Proteção Social dos Militares (SSPM)
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Especialista em Regime Próprio de Previdência Social pela Faculdade Damásio de Jesus. Mestranda em Direito pela Universidade FUMEC de Minas Gerais.
CURRÍCULO LATTES
Glauber Luciano Costa Gahyva
- Procuradoria Geral junto à Casa Civil
Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (1997).
Aparício Paixão Ribeiro Júnior
- Núcleo de Litigância Estratégica em Matéria Fiscal (NEF)
Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (1998).
Éder Luiz Guarnieri
- Procuradoria de Ativos Financeiros (PAF) / Procuradoria Fiscal (PF)
Lívia Renata de Oliveira Silva
- Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ)
Antonio Isac Nunes Cavalcante de Astrê
- Procuradoria Geral junto ao IPERON
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali/SC (2019). Pós-graduado em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (2018). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2010). Especialista em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho/RJ (2009). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2007).
Ítalo Lima de Paula Miranda
- Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS)
Coordenador do Núcle0 de Litigância em Massa de Saúde. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Advocacia Pública.
Fábio de Sousa Santos
- Procuradoria de Ativos Financeiros (PAF)
Doutor e mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Igor Veloso Ribeiro
- Procuradoria Trabalhista (PT)
Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia (DHJUS/Unir/Emeron). Especialista MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Pós-graduado lato sensu em Direito Público pelo Centro Unificado de Teresina (CEUT). Graduado em Direito pelo Instituto Camilo Filho (ICF).
Leonardo Falcão Ribeiro
- Procuradoria Fiscal (PF) / Procuradoria Junto à SETIC
Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2021). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2009). Especialista em Direito Pública e Processo Civil pelo Complexo dd Estudos Renato Saraiva – CERS (2021). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL (2008) e Graduado em Economia pela Universidade Federal da Bahia – UFBA (2006).
Pedro Henrique Moreira Simões
- Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS)
Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pela FADISP. Especialista em Direito Tributário e Financeiro e em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGESP). Especialista em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP). MBA em Licitações e Contratos pela Faculdade Polis Civitas, Curitiba – PR. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado nas áreas empresarial, consumerista e ambiental. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, Administração e Contabilidade da União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON). Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção de Rondônia. Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER). É o atual Coordenador do Núcleo de Direito Público da Liga Acadêmica de Ciências Jurídicas (LACIJUR) do Estado de Rondônia. Foi professor substituto do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em 2018.
Francisco Silveira de Aguiar Neto
- Procuradoria Geral junto ao TJ-RO
Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUCSP. Professor de curso de pós-graduação. Tem atuação na consultoria administrativa, contratações públicas e litigância estratégica, com foco em Direito Probatório e Efetividade do Processo.
Thiago Alencar Alves Pereira
- Procuradoria Geral junto à SEPOG / Procuradoria Geral junto ao TCE
Mestrando em Direito Constitucional e Produção do Direito em MINTER pela FCR e Univali-SC. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Graduado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
Luciana Fonseca Azevedo
- Procuradoria Trabalhista (PT)
Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2008). Especialista em Advocacia Pública. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2005).
Brunno Correa Borges
- Procuradoria Administrativa (PA) / Procuradoria Geral junto à SUPEL / Procuradoria Geral junto à SEAS
Haroldo Batisti
- Corregedoria-Geral (CG)/ Procuradoria Geral junto à ASSEJUR / Procuradoria Geral junto à SEDUC / Procuradoria Geral junto à SUGESP
Valério César Milani e Silva
- Procuradoria Trabalhista (PT)
Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Constitucional. Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Rondônia (2007).
Leandro José de Souza Bussioli
- Procuradoria de Ativos Financeiros (PAF)
Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali-SC. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
CURRÍCULO LATTES
Thiago Denger Queiroz
- Gabinete da Procuradoria Geral
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia(2002).
Fábio Henrique Pedrosa Teixeira
- Secretaria Geral da Procuradoria Geral
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2004).
Tais Macêdo de Brito Cunha
- Procuradoria Geral junto ao TCE-RO / Procuradoria de Direitos Humanos (PDH)
Doutoranda em Direito (PUC/RS). Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Público e Advocacia Pública. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2009).
Ígor Almeida da Silva Marinho
- Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS)
Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – UNIDERP (2008). Graduado em Direito pela Associação de Ensino Superior da Amazônia (2005).
Eliabes Neves
- Procuradoria Geral junto ao CETAS
Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2007). Graduado em Letras/Português pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2003). Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Professor de Graduação e Pós-Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL.
Tomas José Medeiros Lima
- Procuradoria Geral junto ao DER
Mestrando em Ciência Jurídica pelo PPCJ/UNIVALI. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (2009). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2007).
Matheus Carvalho Dantas
- Procuradoria Ambiental (PAMB)
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI/SC). Pós-graduado em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC).
Maxwel Mota de Andrade
- Procuradoria Geral junto ao DETRAN
Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2006). Pós-graduado em nível lato sensu em Direito Tributário e formado para o Magistério Superior pela Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes em parceria com a Universidade Anhanguera – UNIDERP (2008/2009), pós-graduado em nível lato sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho (2009/2010) e MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP em parceria com a London School of Economics and Political Science – LSE (2017/2019).
Glaucio Puig de Mello Filho
- Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ)
Mestrando na Universidade do Vale do Itajaí – MINTER UNIVALI/FCR. Especialista MBA Executivo em Direito Bancário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ (2012) e Especialista em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá/RJ (2018). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca/SP (2000).
Luís Eduardo Mendes Serra
- Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ)
Horcades Hugues Uchôa Sena Júnior
- Procuradoria Geral junto à SESAU
Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Graduado em Direito pela União Educacional de Norte (2009).
Sérgio Fernandes de Abreu Júnior
- Núcleo de Litigância Estratégica em Matéria Fiscal (NEF)
Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar
- Procuradoria Geral junto ao IPERON / Procuradoria Geral junto à SUGESP
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2005).
Rafaella Queiroz Del Rei Conversani
- Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ)
Doutora pela Universidad Del Museo Social Argentino de Buenos Aires em convênio com a Escola Superior de Justiça–ESJUS e Instituto de Educação Superior Latino Americano – IESLA (2017). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL (2008). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciência Humanas Exatas e Letras de Rondônia – FARO (2006).
Kherson Maciel Gomes Soares
- Procuradoria de Patrimônio Imobiliário (PPI) / Gabinete da Procuradoria Geral
Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali-SC. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
Olival Rodrigues Gonçalves Filho
- Procuradoria Geral junto à SESDEC
Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense/UFF. Especialista em Métodos Adequados de Soluções de Conflitos pela Escola Brasileira de Direito/EBRADI. Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público em Mato Grosso/FESMP. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT.
Paulo Adriano da Silva
- Procuradoria Geral junto à COGES / Procuradoria Geral junto à FAPERO / Procuradoria Geral junto ao IDEP / Procuradoria Geral junto à SEGEP / Procuradoria Geral junto à EMATER
Pós-graduando em Gestão Pública e Projetos Sociais. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (2009).
Danilo Cavalcante Sigarini
- Procuradoria Geral junto ao TCE-RO
Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduando em Direito e Prática Previdenciária pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009).
Winston Cleyton Alves Lima
- Procuradoria Geral junto à JUCER / Procuradoria Geral junto ao IDARON
Franklin Silveira Baldo
- Procuradoria Geral junto ao IPERON
Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades Integradas de Cacoal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2010).
Caroline Mezzomo Barroso Bittencourt
- Procuradoria de Ativos Financeiros (PAF)
Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2006). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2003).
CURRÍCULO LATTES
Lauro Lúcio Lacerda
- Procuradoria Geral junto à SEAGRI / Gabinete da Procuradoria-Geral
Pós-Graduado em nível Lato Sensu em Direito Público pelo Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior COC (2012). Especializado em Direito Administrativo (2017) pelo Centro Educacional Renato Saraiva. Especializado em Direito Previdenciário (2017) pela Faculdade Legale-FALEG.
Thiago Araújo Madureira de Oliveira
- Procuradoria Administrativa (PA) / Procuradoria Geral junto à EMATER
Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza(2009). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2006).
Vagno Oliveira de Almeida
- Procuradoria Geral junto à SEJUS / Procuradoria Trabalhista (PT)
Cássio Bruno Castro Souza
- Procuradoria Administrativa (PA) / Procuradoria Geral junto à AGERO / Procuradoria Geral junto à SEDEC / Procuradoria Geral junto à SEJUCEL
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2010).
Nair Ortega Rezende dos Santos
- Procuradoria Trabalhista (PT) / Procuradoria Geral junto à FEASE
Tiago Cordeiro Nogueira
- Presidente do IPERON
Mestrando em Ciência Jurídica pelo PPCJ/UNIVALI. Graduado em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO (2011). Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2014), pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2015) e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2018). Ex-Procurador do Estado do Acre (2012- 2016).
Mônica Aparecida Eustachio
- Núcleo de Litigância Estratégica em Matéria Fiscal (NEF) / Procuradoria Geral junto à CGE
Especialista em Direitos Civil e Processo Civil (2003/2004). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (2001).
Mariana Loiola de Oliveira Gonçalves
- Procuradoria de Ativos Financeiros (PAF)
Pós-graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pós-graduada em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale (FALEG). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Alisson Cesar de Carvalho
- Assessor Especial do Gabinete da Procuradoria Geral
Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Graduado em Direito pela Faculdade de Sinop (FASIP.)
Mateus Barreto Correia
- Procuradoria de Ativos Financeiros (PAF)
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
André Canuto Bezerra
- Procuradoria do Contencioso (PC)
Pós-graduado em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (Uniderp), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo com habilitação em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário UNINOVAFAPI em parceria com a OAB/PI. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Leandro Castro Souza
- Procuradoria de Execuções, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ) / Procuradoria Geral junto à SEDUC
Especialista em Direito Processual Civil com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Júlia Gruppioni Passos
- Procuradoria Ambiental(PAMB)
Especialista em Direitos Humanos pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Henrique Eduardo Gonçalves de Farias Filho
- Procuradoria Trabalhista (PT)
Especialista em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Felipe Ribeiro Araujo
- Procuradoria Trabalhista (PT) / Procuradoria Geral junto à EMATER / Procuradoria Geral junto à FHEMERON
Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes – (UCAM). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados – (UFGD).
Laís de Freitas Caetano
- Procuradoria Ambiental (PAMB) / Procuradoria Geral junto à AGEVISA
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB).
Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra
- Núcleo de Massa em Saúde (NLMS) / Procuradoria Geral junto à DPE
Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Raphael Balduino Morais
- Procuradoria Trabalhista (PT)
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB).
Gabriel Carvalho Simões
- Procuradoria Administrativa (PA) / Procuradoria Geral junto à SEOSP
Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito – (EPD). Especialista em Direito Público pela Faculdade Educamais. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com ciclo de aprofundamento em Direito do Trabalho.
Paulla Pollyany Barbosa Sousa
- Procuradoria Fiscal (PF)
Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Pós-graduanda em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pelo Instituto Legale Educacional. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Yuri de Moura Melo
- Núcleo de Massa em Saúde (NLMS)
Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito (FBD).
