Relatório de Clima Organizacional
Apresentação dos resultados da pesquisa de opinião sobre clima organizacional aplicada, através de formulário enviado e reiterado por email funcional e whatsapp, a todos os servidores, Procuradores e estagiários da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.
Termo de Ajuste de Gestão (TAG)
Firmado em 17 de agosto de 2021 entre o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, o Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, a Controladoria Geral do Estado de Rondônia e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado de Rondônia, com a finalidade de aperfeiçoar e implementar rotinas adequadas de controles, de assegurar o efetivo planejamento das despesas realizadas pelo Poder Executivo com o pagamento de honorários de Advogados Dativos na prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos hipossuficientes no âmbito judicial do estado, de modo a evitar prejuízos à transparência e à confiabilidade das informações prestadas nas contas de governo do Governador do Estado, e promover maior eficiência do gasto público.
Carta de Serviços ao Usuário da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia
A carta tem por objetivo informar ao usuário sobre os serviços prestados pela Procuradoria e as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, com informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados.
Avaliação da Desterritorialização
Ponto de controle 2: Julho de 2021.
