O Portal da Transparência da Procuradoria Geral tem por finalidade oferecer ao Cidadão Rondoniense dados e informações da Gestão Governamental Estadual, em especial, nas temáticas diretamente relacionadas à Procuradoria Geral do Estado, possibilitando que a sociedade participe, acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos público.
A divulgação dessas informações atende aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos na Constituição Federal, assegurando o acesso à informação pelo cidadão e o atendimento com transparência, rapidez e efetividade, ressalvado o sigilo imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
O objetivo é dar maior transparência aos atos administrativos e contribuir para o aumento do Controle Social e da Transparência, da gestão democrática na Administração Pública Estadual e do Combate à Corrupção.
As informações disponibilizadas neste portal incluem:
I. Relatórios da Atuação Institucional
II. Balanço e Prestações de Contas da Procuradoria
III. Concursos
IV. Remuneração dos servidores
V. Despesa com pessoal
VI. Despesas com diárias de viagem
VII. Licitações, Contratos e Convênios
VIII. Dívida Ativa
O prazo de atualização depende do tipo de consulta. Algumas são diárias, outras são quinzenais ou mensais.
Os dados que alimentam a consulta são extraídos de sistemas corporativos ou produzidos pela equipe da Procuradoria Geral do Estado.
A responsabilidade pelos registros é das unidades gestoras dos Órgãos e Entidades do Executivo Estadual, por serem elas as executoras do orçamento do Estado.
O Portal da Transparência é gerido pela Controladoria Geral do Estado. Cabe ao Controle Interno reunir as informações oriundas das mais variadas fontes e disponibilizá-las de forma estruturada e compreensível no Portal da Transparência.
Para solicitar informações relacionadas aos assuntos de interesse, clique em Fale Conosco e especifique a sua solicitação.
